LEGISLAÇÃO

ESCOLA

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021166569087

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens

Portaria n.º 107/2021-Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25, da Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.

Despacho n.º 4794-B/2021 – Diário da República n.º 92/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-05-12

Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual

Decreto-Lei n.º 10-B/2021 – Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-04

Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.

 

ANO LETIVO

Despacho n.º 6726-A/2021-Diário da República n.º 131/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-08, da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

 

Declaração de Retificação n.º 208/2021- Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18

Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.

Despacho n.º 1689-A/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-12

Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.

Despacho n.º 7739/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.

Despacho n.º 6906-B/2020 – Diário da República n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03

Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 6352/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16

Educação – Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.

Despacho Normativo n.º 5/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Despacho n.º 9124/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10 Educação – Gabinete do Ministro

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020.

Declaração de Retificação n.º 51/2019 – Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07

Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares».

Portaria n.º 276/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28 

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.

Despacho n.º 6851-B/2019 – Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31 Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013.

Despacho n.º 5754-A/2019 – Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-18

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

Despacho Normativo n.º 16/2019 – Diário da República n.º 107/2019, Série II de 2019-06-04

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.

Regulamento n.º 177/2019 – Diário da República n.º 37/2019, Série II de 2019-02-21 

Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Programa «Euroscola» nacional.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 – Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º 10-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Despacho Normativo n.º 6/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

 

 

ALUNOS